Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2271 SP) Processo 1007635-37.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.O.S. - Vistos. Retro: Tornem à Defensoria Pública para manifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls.33. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2796 merece reparos, posto que o percentual guardará paridade com o salário do pai, consignando a informação de que o requerido não tem outros filhos menores. Quanto ao valor postulado para a hipótese de trabalho informal, sem registro na CTPS, no entanto, entendo que o valor acaba ficando isolado no contex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3083 diretriz trazida no art. 694 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 21/05/2019 às 15:00h, intimando-se as partes, através de seus patronos, para comparecimento. Intime-se o autor por carta, eis que assistido pela Defensoria Pública. Via digitalmente assinada da decisão servirá como cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2639 ao(à) requerido(a), a partir da citação inicial. Considerando que não houve resistência ao pleito exordial, não há que se cogitar em sucumbência. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2636 primeiras declarações, com todos os requisitos da lei; 2) o plano de partilha; 3) a certidão negativa federal, expedida pela Secretaria da Receita Federal, em nome da falecida; 4) o protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco-SP, em cumprimento às norma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2761 a ser adotada em casos excepcionais e com limites distintos da legislação anterior. Pela referida legislação, a incapacidade absoluta prevista no artigo 3º do Código Civil, ficou restrita à hipótese dos menores de dezesseis anos, erigindo-se algumas das demais hipóteses à classe dos relativamente in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2509 Retro: Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento do feito no prazo de dez dias. - ADV: FABIANO DIAS DE MENEZES (OAB 216362/SP), ZAMORA GOMES NETTO (OAB 68315/SP), ALEXANDRE AUGUSTO GALLAFRIO MOIOLI (OAB 145350/SP) Processo 1016642-53.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2548 termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que o prazo para apresentação de contestação é de 15 (quinze) dias uteis, o qual fluirá a partir da juntada da carta de citação ou mandado aos autos supra mencionados, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. Desde l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2549 IMESC de fls. 52/59, em 5 dias. - ADV: MARJORIE OKAMURA (OAB 292128/SP) Processo 1012983-70.2017.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.S.D. - L.J.S.D. - -Fls.131/141: Manifeste-se a parte contrária no prazo legal. - ADV: MILENA MONTONI AIRES (OAB 337314/SP), JOSE ADILSON DE CASTRO SILVA (OAB 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2476 por EMIK sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1