Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1562 apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1492 alteração de sua condição de fortuna, não se olvidando que obrigação alimentar deve ter prioridade sobre quaisquer outras despesas. Acrescento que o fato dos filhos e sua representante legal desconhecerem o paradeiro do executado, conforme asseverado às fls. 306/307, denota o descaso deste com a sorte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1200 Processo 1017228-19.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.A.S. - 1. Fls. 57: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, anotando-se. 2. Não há pedido de tutela provisória de urgência. 3. CITEM-SE, com as advertências legais pelo rito comum (res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1780 MARQUES SOARES (OAB 357927/SP) Processo 1015440-43.2015.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.A.F. - L.A. - Manifeste-se o executado sobre a petição e documentos de fls. 856/860. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: MICHAEL CARLOS MORENO (OAB 404183/SP), NILZA DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1643 de DJAFAR. Inexiste necessidade de autorização judicial para a realização do arrolamento extrajudicial. De outro lado, EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO ITCMD sem recolhimento de multa e juros, decorrente do falecimento de DJAFAR, considerando os termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1110 Processo 1014541-69.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.G.C. - - K.H.S.R. - - J.V.S.R. - - D.L.S.R. V.S.P. e outro - Vistos. Cota do MP de fls. 91: ciente. Embora não tenha sido pessoalmente citada (fls. 78), a ré tem conhecimento acerca deste feito, tanto que juntou procuração (fls. 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1498 Processo 1011677-24.2021.8.26.0309 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Marta Luiza Costa de Oliveira - Vistos. Diante do informado às fls. 108, reconsidero o item “2” do despacho de fls. 105. Destarte, providenciem os requerentes o plano de partilha referent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1088 cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, retornem os autos ao arquivo. - ADV: DANIELLA ELISABETH DA FONSECA (OAB 279236/SP), ADEMIR QUINTINO (OAB 237930/SP) Processo 1012230-71.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.C. - C.C. - Vistos. Fls. 155: Ciente da manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1153 Processo 1015705-69.2020.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Franscisca Silveria da Silva - Valdir Damaceno da Silva e outro - Vistos. Fls. 212: Ciente da regularização da representação processual de Evelyn, bem como, de sua declaração de anuência (fls. 213). Fls. 214/219: Ciente dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1673 extratos do cartão de crédito às fls. 710/875. Não existe prova da infringência do disposto no artigo 2º, Parágrafo único, da Lei nº 1.060/50, ou seja, de que o impugnado não seja necessitado. O texto da lei preocupa-se apenas em saber se os beneficiários possuem situação econômica suficiente