Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 IMPTTE : Ceccato Loteamento Imobiliario Spe Ltda ADVOGADO : 247195/SP - Jonathas Augusto Busanelli IMPTDO : Secretario Municipal de Finanças do Município de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017250-14.2019.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE IMPTTE : Y.C.S. ADVOGADO : 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1031 do “de cujus”, juntar a certidão negativa de débitos, que poderá ser extraída junto ao site www.receita.fazenda.gov.br, autorizado pela Delegacia da Receita Federal por meio da SRF nº 96/2000; b) do “de cujus”, juntar a certidão negativa de débitos, que poderá ser extraída junto ao site ww

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1031 do “de cujus”, juntar a certidão negativa de débitos, que poderá ser extraída junto ao site www.receita.fazenda.gov.br, autorizado pela Delegacia da Receita Federal por meio da SRF nº 96/2000; b) do “de cujus”, juntar a certidão negativa de débitos, que poderá ser extraída junto ao site ww

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1206 que o autor não possui patrimônio expressivo. Diante de todo o exposto, AFASTO A PRELIMINAR E mantenho dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita concedidos em favor do autor. No mais, certifique a serventia, se decorreu o prazo concedido no item “4” do despacho de fls. 89, sem manifestação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1155 e formulação de quesitos no prazo de 15 dias. 3. Ciente dos quesitos apresentados pelo MP às fls. 94/95, bem como dos quesitos ofertados pelo curador especial às fls. 425. 4. Com o decurso do prazo deferido no item 2, ainda que no silêncio, desde logo fica deferido o prazo de 30 dias para a apresentaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1181 SYDNEY ANTONIA DE LUCIA (OAB 27435/SP) Processo 1014183-41.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - R.A.C. - - A.S.C. L.B.M. - L.S.C.M. - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 60. - ADV: JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1092 recolhimento das taxas judiciária e de mandato. 3. Finalmente, deverá o autor juntar comprovante de endereço. 4. Cumpridos os itens supra, tornem conclusos. - ADV: BENARDY ANDRADE REIS (OAB 115932/MG) Processo 1009090-10.2013.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Sucessões - MARLY INÊS CYPRIANO REGRA - ELZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1181 SYDNEY ANTONIA DE LUCIA (OAB 27435/SP) Processo 1014183-41.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - R.A.C. - - A.S.C. L.B.M. - L.S.C.M. - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 60. - ADV: JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 992 (fls. 60), certidão de matrícula (fls. 22/24), negativa municipal (fls. 61) e certidão do Colégio Notarial (fls. 30/31). 4- TRÂNSITO EM JULGADO: HOMOLOGO, também, a renúncia ao direito de recorrer, manifestada pelas partes às fls. 04, sendo declarada transitada em julgado a sentença. 5- De acordo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1231 Processo 1017241-52.2019.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S. - V.F.S. - Vistos, CUSTAS às fls. 100/104. Ciente da cota do MP de fls. 106/109. Providencie a autora a juntada de sua certidão de casamento devidamente ATUALIZADA. Prazo: 15 dias. Diante dos fatos narrados na inicial e docu