Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO : 1017793-04.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA ADVOGADO : 62304/PR - Natalia Gonçalves Bacchi REQDO : Acácia Comércio de Medicamentos Ltda VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1017792-19.2022.8.26.0344 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : E.P.M. ADVOGADO : 196085/SP - Myl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2080 ADVOGADO : 318095/SP - Paulo Cesar Cardoso de Moura EXECTDA : E.A.B. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1017281-21.2022.8.26.0344 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : S.P.L. ADVOGADO : 255130/SP - Fabiana Ventura REQDO : M.V.P. VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1017279-51.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2339 S.A. - Deve o(a) Requerente manter contato com a Central de mandados e providenciar o necessário para o cumprimento do mandado de busca e apreensão e citação (aditamento), n. 344.2022/042824-2 . - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1012882-80.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2167 GO. Condenação das corrés ao pagamento da indenização prevista no art. 8º da Lei nº 10.209/2001, dispositivo considerado constitucional pelo C. STF no julgamento da ADI nº 6.031/DF, rejeitando-se, porém, o pedido de reembolso dos valores pagos pelo pedágio, porque isso caracterizaria bis in idem.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2129 4. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação ( CPC, art. 139, VI e Enunciado 35 da EFAM). 5. Nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC/2015, defiro os benefícios