37 resultados encontrados para 1017288-34.2016.8.26.0405 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2285 de que necessita. Pugnou pela concessão de liminar para a imediata emissão da certidão negativa de débito, já que não possui qualquer pendência com o Fisco. Ao final pediu a confirmação da segurança. Relevantes os motivos invocados pela impetrante, conquanto diante da situação de pandemia, em que
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : C.J.B. REQDO : G.Q.N. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1017276-20.2016.8.26.0405 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : B.F.S. ADVOGADO : 224775/SP - João Paulo dos Santos REQDA : M.C.O. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1017294-41.2016.
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2388 Processo 1013579-54.2017.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Jorlando Oliveira Silva - Jorlando Oliveira Silva - Vistos.Defiro a justiça gratuita.Trata-se de ação anulatória de débito fiscal cumulada com pedido de tutela de urgência em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Ins
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 227 Processo Digital nº: 1000090-08.2016.8.26.0397 Classe Assunto: Interdição - Tutela e Curatela Requerente: Maria Suely Nogueira Requerido: Ricardo Nogueira Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE RICARDO NOGUEIRA, REQUERIDO POR MARIA SUELY NOGUEIRA - PROCESSO Nº1000090-08.2016.8.
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 135 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0106358-83.2007.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: ROSALVO JUNIOR DA SILVA; Advogado: Alfredo Moya Rios Junior (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2476 hasta pública é o valor da arrematação. Agravo regimental desprovido. (STJ, Primeira Turma, AgRg no AREsp 155.019/MG, Rel. Ministro Ari Pargendler, J. 27/03/2014, DJe 08/04/2014.) Em relação ao momento do fato gerador do ITBI, também, razão assiste ao impetrante, pois somente ocorre quando do registro
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2825 aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP) Processo 0017141-49.2021.8.26.0405 (processo principal 3036348-61.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Elisandra Rosa de Godoy - Diga
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 257 115.601,12. o) Haroldo Belarmino Teixeira R$ 115.601,12. p) Vando Brandão de Morais R$ 20.153,84. q) Lourivaldo Santos Lima R$ 123.769,33. r) Fabiano Carvalho de Oliveira R$ 165.175,06. s) Sandra Mary Ferreira Alves de Sousa R$ 32.022,23. t) Maria de Fátima Silva Alves R$ 46.022,26. u) Vivaldo Tadeu Câmara R$ 83.875,25. Defiro as prov
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2641 Processo 0018611-57.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições - PAULO BEZERRA DIAS JUNIOR - Fls. 75/79: Diga a requerente. - ADV: CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS (OAB 328130/SP) Processo 0024420-91.2018.8.26.0405 (processo principal 1021917-51.2016.8.26.0405) - Cumprimento de senten
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2695 FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP) Processo 1017288-34.2016.8.26.0405 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - ‘Justiça Pública - Cesar Inacio Ferreira - - Prefeitura Municipal de Osasco