Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 229 no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1001675-40.2016.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 700 com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3638 Rodrigues Empreendimentos Imobiliários Ltda. Mesmo devidamente intimada a parte exequente não apresentou os valores que entende devidos, pugnando pela conversão em liquidação (fls. 45/46). Todos os parâmetros necessários para a elaboração do cálculo estão previstos no título executivo, com base n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3299 capitalização de juros não deve ser considerado. Diante desse cenário não vislumbro a ocorrência de abusividade, pois a taxa de juros mensal praticada não é exageradamente superior à média de mercado, levando em consideração às características do tomador do empréstimo. Em suma, quanto maior o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7241 NCPC, considerando o grau de zelo do profissional; o lugar da prestação do serviço; a natureza e a importância da causa; o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. A execução da verba sucumbencial fica suspensa ante a gratuidade da justiça já deferida (art. 98, § 3º, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2750 final, não havendo margens para interpretações variadas.CAPITALIZAÇÃO DE JUROSEm relação à alegada capitalização mensal de juros, este Juízo acompanha posição sólida dos Tribunais Superiores de que é possível a cobrança de juros capitalizados, desde que previamente previstos no contrato e emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3450 95.2022.8.26.0438 e 1005670-80.2022.8.26.0438 (fls. 174/175). É, em síntese, o relatório. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO Não há que se falar em conexão, pois nas demandas indicadas nos processos 1005660-36.2022.8.26.0438; 100566206.2022.8.26.0438; 1005663-88.2022.8.26.0438; 1005664-73.2022.8.26.0438; 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2927 Cetelem S.A. - Intimação da parte autora sobre o mandado negativo de fls. 198. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP) Processo 1003888-77.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Monica de Oliveira Silva - Autos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2854 Processo 1000166-42.2015.8.26.0696 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - A. I. Pereira Filho Me - Funerária Ouroeste e outro - Vistos. 1. Fl. 276 (pedido do exequente): Por ora, providencie o exequente o recolhimento das custas para realização da pesquisa infojud (Recolher Guia F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3475 DELIBERAÇÃO OPERA-SE NESTA DATA (19/10/2022), sendo desnecessária a emissão de certidão de trânsito em julgado. Insira-se a tarja indicativa de processo com “sentença proferida”. Lance-se a movimentação de trânsito em julgado no sistema. Não houve bloqueio de veículo por este Juízo. Custas pe