Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 REQTE : Mauricio Cesar de Moura REQDO : Sintonia Glass Envidraçamento de Ambiente VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIVERSITÁRIO UNIFIEO PROCESSO :0025828-59.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marco Antonio Fernandes REQDO : Palmeiras Veiculos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2637 SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1017336-61.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.M.F. - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1017336-61.2014.8.26.0405 - Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2636 primeiras declarações, com todos os requisitos da lei; 2) o plano de partilha; 3) a certidão negativa federal, expedida pela Secretaria da Receita Federal, em nome da falecida; 4) o protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco-SP, em cumprimento às norma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 2149 termos do art. 139, V do Código de Processo Civil, para o dia 28/06/2016 às 14:00h, intimando-se as partes, através de seus patronos, para comparecimento.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: JULIO SANTANA NUNES DOS SANTOS (OAB 323726/ SP), GRACA TEJON PARRA (OAB 97652/SP) Processo 1010956-85.2015.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2468 Tendo em vista a ordem concedida no Habeas Corpus nº 568.021 pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino determinando o cumprimento das prisões civis de alimentos em todo território nacional, excepcionalmente, em regime domiciliar, em razão da pandemia da Covid-19, não havendo notícia do cumprimento do mand