Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2544 autos, oportunamente, observadas as formalidades legais. - ADV: ANA CRISTINA FIALHO (OAB 357072/SP) Processo 1017038-64.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.S.M.G. - E.S.G. - Defiro os benefícios da assistência judiciária ao executado. À réplica. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2523 chega mesmo a resvalar a caracterização de litigância de má-fé, ficando assim afastada desde logo. Quanto à matéria de mérito daquela impugnação propriamente dita, a pretensão do réu merece apenas parcial acolhimento. Ficou demonstrado que o valor da pensão alimentícia referente ao mês de novembr