Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcio Statuti ADVOGADO : 368387/SP - Talita Cristina Previatti REQDO : Cláudio Valério da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0016499-87.2016.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : F.H.B.L. RECLAMADO : F.C.L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1978 Santander Brasil S/A - Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos contra sentença de f. 221/226, ao argumento de vício intrínseco.Recebidos os embargos, pois tempestivos.Houve manifestação da parte contrária.Nego-lhes, conduto, provimento, uma vez não vislumbrado o apontado vício, obscuridade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1627 CPC).” - ADV: FELIPE ALVES MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 294666/SP), LEANDRO AUGUSTO MARRANO (OAB 208120/SP), LUCAS RORIZ MENDES DOMENICI PICCELI (OAB 282337/SP) Processo 1010579-81.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Condominio Residencial Pitangueira - Bandeirante Energia S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1862 FRUTAS LTDA. Não pode aquela, portanto, responder pelas obrigações assumidas pela sociedade empresária, em razão da personalidade jurídica distinta e autonomia patrimonial da pessoa jurídica.Ônus da prova nos termos do art. 373, incs. I e II, do CPC.Fixo como pontos controvertidos: a) o efetivo descumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1349 não presentes os requisitos do art. 6º, inc. VIII, do CDC. Fixo como ponto controvertido quanto à culpa pela rescisão do contrato atribuída à ré, aos efeitos da rescisão e à existência de danos morais e respectivo quantum indenizatório. Defiro a produção de prova oral, consistente unicamente na oit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1871 o objeto desta ação toca a nulidade de instrumentos contratuais por alegada falsificação da assinatura do autor, GUSTAVO HENRIQUE DE AZEVEDO MENDES. Presentes, assim, os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: a nulidade dos documentos reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2099 parte credora providenciar (se não houver pagamento) o cálculo do débito e demais providências necessárias ao início da fase de cumprimento de sentença, mediante a instauração do respectivo incidente, retornando os autos à conclusão. No silêncio da exequente, decorrido o prazo de 30 dias, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2008 dispensada da audiência. A serventia deverá providenciar a imediata inclusão de eventual(is) fiador(es) porventura existentes no pólo passivo da ação, junto ao Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual SAJ. Cite(m)-se o(s) réu(s) e os eventuais fiador(es) na forma do art. 62, I d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2218 do § 2º do artigo 212 do Código de Processo Civil. Para viabilizar o cumprimento da liminar que foi deferida expeça-se ofício para o uso de força policial e ordem de arrombamento, caso sejam necessários. Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1017454-04.2016.8.26.0361 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2131 informações de endereço da parte requerida através do sistema Infojud e Bacenjud (relatórios anexos).Assim, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.Int. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/ PR) Processo 1015886-50.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Aliena�