Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 684 (OAB: 331401/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 14/01/2020 1000749-26.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 7ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 PROCESSO :1019108-51.2017.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Escolas Padre Anchieta Ltda ADVOGADO : 236301/SP - Antonio Carlos Lopes Devito REQDO : Lucas Romero VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019106-81.2017.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Escolas Padre Anchieta Ltda ADVOGADO : 236301/SP - Antonio Carlos Lope

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 ADVOGADO : 110410/SP - Carla Sursock de Maatalani REQDA : SKY Brasil Serviços LTDA VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017477-72.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : E.B.R. ADVOGADO : 315844/SP - Daniel Tavares Zorzan REQDO : E.F.F.C.E. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017473-35.2017.8.26.0309 CLASSE :ARRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1004 Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016837-27.2018.8.26.0344; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Izabel Cibele Lima de Oliveira; Advogada: Ligia Maria dos Santos (OAB: 373572/ SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1004 Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016837-27.2018.8.26.0344; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Izabel Cibele Lima de Oliveira; Advogada: Ligia Maria dos Santos (OAB: 373572/ SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1171 domínio e especificado na inicial, enquanto de seu domínio for e enquanto registrado em seu nome, incluindo os exercícios fiscais vencidos e vincendos, com o consequente decreto de inexigibilidade do crédito tributário a tanto correspondente. O impetrado deverá adotar oportunamente as providências ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5330 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador) - Joao Paulo Morello (OAB: 112569/SP) - Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5373 STF de 28/02/2019. - Advs: Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP) (Procurador) - Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB: 260143/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1014447-84.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1401 resta senão a expedição do precatório. Contudo, para tanto, deve o interessado apresentar petição digital própria e autônoma, em novo incidente em separado e em apartado, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1180 Processo 0000044-04.2019.8.26.0309 (processo principal 1016754-58.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Jornada de Trabalho - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Adilson Vieira Costa - Vistos. I. Fls. 91: expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa. II. Tendo em conta o trânsito da