Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1699 normalidade do serviço e conforme a realidade funcional existente), deve o interessado instaurar incidente digital próprio no prazo de 90 dias, pena de arquivamento. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 0007145-87.2022.8.26.0309 (processo principal 1017479-03.2021.8.26.0309) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2046 em vigor da Resolução CONTRAN nº 723/18, que não mais condiciona o início do cumprimento da penalidade à entrega da CNH Reexame necessário não provido” Remessa Necessária n. 1039508-09.2019.8.26.0506, 1ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v.u., relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1706 exclusão do polo passivo da lide, dando-se o feito por extinto sem resolução de mérito quanto a ele, pois carece agora de legitimidade para figurar no polo passivo da execução, não mais sendo responsável tributário pelo pagamento do débito aqui cobrado nestes autos, prosseguindo-se a execução uni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1675 Processo 0005282-24.2007.8.26.0309 (309.01.2007.005282) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Municipio Itupeva - Vistos. Considerando o tempo decorrido desde o último pedido formulado nos autos, ainda não movimentados até aqui em razão do excessivo número de feitos em andamento nesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1351 Processo 0007145-87.2022.8.26.0309 (processo principal 1017479-03.2021.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Angela Maria de Paiva - Vistos. Sobre a impugnação da fazenda pública ora interposta, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1546 execução, conforme consta dos autos, providenciando-se o necessário. Int. Processo 1016794-93.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ester Faustina de Oliveira - Vistos. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por via