Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 693 arcará a ré com as custas e despesas do processo, bem como com a verba honorária, arbitrada esta em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. C. + Em caso de eventual recurso deverá ser recolhida a importância de R$ 112,26, correspondente a 1,98

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1221 fato de, até então, não o ter realizado. Indisputável, também sob esse aspecto, a carência da ação, por falta de interesse processual, na modalidade “adequação”, segundo o binômio integralizador do instituto, adotado entre nós a partir da escola processualista de LIEBMAN. A propósito, sabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 959 Código de Processo Civil, compete ao magistrado velar pela rápida solução do litígio, privilegiando a efetividade do processo, quando prescindível a instrução processual (cf. José Roberto dos Santos Bedaque, Efetividade do Processo e Técnica Processual, 2a ed., Malheiros, p. 32/34), e atendendo a g