Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 0031699-20.2011.8.26.0003 1017288-95.2011.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 0020667-49.2010.8.26.0004 Reexame Necessário 0003680-87.2011.8.26.0428 0005081-24.2011.8.26.0428 0015293-87.2012.8.26.0002 0075825-61.2011.8.26.0002 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0064886-69.2010.8.26.0224 2000201-27.2012.8.26.0037 0004186-63.2011.8.26.0428 0005132-35.2011.8.26.0428 0026501-33.2010.8.26.0004 Ao Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1221 14 e da Juventude; Nº origem: 564.01.2011.025087-0/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. B. do C.; Advogado: Leoberto Paulo Venancio (OAB: 138867/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. B. dos S. (Menor); Advogada: Carla Marchezano de Melo (OAB: 204492/SP) (Defensor Dativo); 0028018-42.2011.8.26.0003; Reexame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1049 139 - 1017188-43.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de R. P. - Interessado: F. M. de R. P. - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) (Procurador) (Fls: 72) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1473 J. de R. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ANDREW TOSHIO HAYAMA (OAB: 295541/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0000085-06.2012.8.26.0118 - Apelação - Cananéia - Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de C. - Apelado: V. R. da S. P. (Menor) - Magistrado(a) Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 961 1002563-67.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: P. de J. V. da I. e J. de R. P. - Interessado: F. M. de R. P. - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 229 menores e de pouca relevância, como aquelas postas pelas autoridades impetradas em vã tentativa de justificar interpretação equivocada da legislação que rege a matéria. Cumpre à autoridade impetrada, portanto, efetivar e manter válida e eficaz a matrícula do impetrante. Frustrar as expectativas da crian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 292 através do Sistema Único de Saúde. Incumbe, pois, ao Poder Público, fornecer gratuitamente àqueles que necessitam, medicamentos, equipamentos e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação desses pacientes. Quanto ao mérito, restou suficientemente comprovada nos autos a enfermidad