Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1717 em 15 dias.Intime-se. - ADV: MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT (OAB 173362/SP), FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB 292215/SP), DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB 238434/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/ SP), MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB 144994/SP), MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), DANIELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2050 C. STJ. Recurso provido. Não são devidos honorários de advogado em exceção de pré-executividade rejeitada, consoante precedentes do C. STJ. (2196073-18.2017.8.26.0000; Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Despesas Condominiais; Relator(a): Kioitsi Chicuta; Comarca: São Bernardo do Campo, Órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2050 C. STJ. Recurso provido. Não são devidos honorários de advogado em exceção de pré-executividade rejeitada, consoante precedentes do C. STJ. (2196073-18.2017.8.26.0000; Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Despesas Condominiais; Relator(a): Kioitsi Chicuta; Comarca: São Bernardo do Campo, Órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1774 Processo 1017520-81.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Claro S/A - ‘’’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Defiro ao requerido o prazo de mais vinte dias para manifestar-se nestes autos, atendendo à determinação de f. 183.Dê-se vista dos autos ao MP.Intime-se. - ADV: RICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2041 DOUGLAS WILSON BARDELLI (OAB 376605/SP) Processo 1016865-12.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Pagamento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sebastião Mello Freire - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Fls. 571/586 - Intime-se a embargada para, querendo, apresentar manifestação s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2082 da data do efetivo desembolso pelo autor, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde o evento danoso, conforme Súmula 54, do Colendo Superior Tribunal de Justiça. (...)”.No mais, permanece a sentença tal como lançada.P. R. Retifique-se. Intime-se. - ADV: MARLENE DOS SANTOS (OAB 163460/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1938 Processo 0019242-80.2010.8.26.0361 (361.01.2010.019242) - Desapropriação - Desapropriação - Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Genea Administração Incorporação e Participações Genea Ltda - Manifestem-se as partes sobre certidão de fl. 752 e manifestação do perito de fl. 751. - ADV: ANDRÉ LUIZ T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2119 Processo 1016909-94.2017.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Competência do Órgão Fiscalizador - Rejane Flores Cordeiro Gentile - Município de Mogi das Cruzes - Ao Apelado para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil.Desnecessária remessa ao MP, uma vez que este declino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2082 da data do efetivo desembolso pelo autor, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde o evento danoso, conforme Súmula 54, do Colendo Superior Tribunal de Justiça. (...)”.No mais, permanece a sentença tal como lançada.P. R. Retifique-se. Intime-se. - ADV: MARLENE DOS SANTOS (OAB 163460/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1974 HATSUE SENO (OAB 236893/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), MARCOS NAKAMURA (OAB 155393/SP), ELAINE APARECIDA SIMÕES DE BARROS (OAB 161028/SP) Processo 1006684-78.2018.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Interdição - José Luis Gomes Torrenti - Ciência às partes acerca do trânsito em jul