Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Renato Azevedo Marques Millen ADVOGADO : 199062/SP - Miriam Rodrigues de Oliveira Araujo REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1017489-23.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 2009 314013/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1014295-15.2016.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Embargdo: Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2024 Processo 1016621-16.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - Benedito João Leme do Prado Prefeitura do Município de Jundiaí - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), FRANCISCO ANTONIO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 1100 dos autos do agravo interposto pelo impetrado e pela fazenda municipal.P. R. I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), RAFAEL OLIVEIRA SALVIA (OAB 279383/SP) Processo 1017011-15.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Servidão - Mata de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2346 924 U. - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Fls: 243) - Advogada: Carla Neres Garcon (OAB: 339847/SP) (Fls: 14) - Advogado: João Marcos Vanzella de Jesus (OAB: 175293/SP) (Fls: 95) - Advogado: Boanerges Flores da Fonseca Neto (OAB: 248048/SP) (Fls: 95) 1016950-96.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 103 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1017534-27.2016.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: MARIA APARECIDA DE SOUSA CASTRO; Advogada: Dirce Aparecida Pellizzer Ribeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 1748 191 - 1016919-76.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Marcos Pimentel Tamassia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valdir Firmino Leite (Justiça Gratuita)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1429 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Regina Maria Oliveira Lemos - Agravado: Adelina de Gouveia Ferreira Vasconcellos - Agravado: Arlete Freitas Machado - Agravado: Nelma Arruda Campos da Silva - Agravado: Dirce Erna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 2572 CONFORME O DECRETO FEDERAL Nº 20.910, DE 1932 - SENTENÇA EXTINTIVA DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO REFORMADA PARA, PELO MÉRITO, QUE SE AVANÇA PELA TEORIA DA CAUSA MADURA, DECRETAR-SE A IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA - RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO SOMENTE PARA AFASTAR A EXTINÇÃO DO FEITO POR INADEQUAÇÃO DA VIA EL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2110 Nº 1017534-27.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelada: Maria Aparecida de Sousa Castro (Justiça Gratuita) - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Vistos. Diante