Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 PROCESSO :1600978-42.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Carlos Eduardo Zulli de Moraes Leitao VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1600979-27.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Ancora Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5476 considerando a tenra idade da vítima, e considerando a edição da Lei nº 13.431/2017, atento à inexistência de estrutura física para a oitiva no fórum de Praia Grande, determino a fim de contemplar tal prova a realização de estudo psicossocial no âmbito do Setor Técnico do Fórum de Praia Grande,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5476 considerando a tenra idade da vítima, e considerando a edição da Lei nº 13.431/2017, atento à inexistência de estrutura física para a oitiva no fórum de Praia Grande, determino a fim de contemplar tal prova a realização de estudo psicossocial no âmbito do Setor Técnico do Fórum de Praia Grande,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3734 ao depósito de fls. 491, dos autos principais, observando-se que por se tratar de depósito efetuado a partir de 01/03/2017 deve ser juntado previamente aos autos pelo favorecido o formulário disponibilizado em http://www.tjsp.jus.Br/Download/Formulários/ FormularioMLE.Docx, visto que os valores serão tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3475 se que este Juízo encontra-se vinculado ao decidido pelas Instâncias Superiores, bem como não possui competência para realizar eventuais cálculos de detração da pena, impossível a reversão do decidido às fls. 375. Indefiro, por isso, o pedido de fls. 393/412. - ADV: SÉRGIO RICARDO DE SOUZA JUNIOR (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 3468 no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) - Prédio Anexo do Fórum de Praia Grande. Por fim, cumpre destacar que, nos termos do Enunciado nº 74 do FOJESP, bem como da nota à imprensa do CNJ, de 18/03/2016, a contagem dos prazos no sistema dos Juizados permanecerá em dias corridos, excluind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3625 do cálculo elaborado, através do sistema SAJ de fiscalização. No mais, aguarde-se o cumprimento integral do Regime Aberto, fiscalizando-se. Ciência ao Ministério Público. Providenciem o necessário. Intime-se. - ADV: CICERA MARIA DA SILVA MELO (OAB 76659/SP), LEONOR DE MELO BRESSANE (OAB 399364/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 916 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3002495/2020 - Santos AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : DIEGO DE JESUS PEREIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO LUCIANO SALES DO NASCIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2953 DE CAMPOS (OAB 223061/SP) Processo 1503699-39.2018.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - VITOR FERREIRA PASSOS - - WELTON LUCA MOURA DOS SANTOS - - LEANDERSON GALDINO PAIXAO - - LEANDRO DA SILVA SANTOS - Intime-se a Defesa do réu Welton Luca Moura para apresentação das c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3393 11.608/03, sendo no mínimo 05 (cinco) UFESP’s para cada parcela. Oportunamente ao arquivo. Sai o(a) requerido(a) intimado (a) que, se não efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado, caso mantida a decisão, seja pela ausência de recurso ou pelo improvimento dele, o montante d