9 resultados encontrados para 1017571-44.2021.8.26.0482 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1009066-98.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Zezito Dias de Oliveira ADVOGADO : 88708/SP - Lindenberg Pessoa de Assis VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0008721-52.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL RE
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3775 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2022 Processo 0001569-79.2022.8.26.0482 (processo principal 1014724-69.2021.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Rafael da Silva Henrique - Vistos. Recebo o recurso (fls
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3883 ambos do Código Penal, julgo extinta a pena de multa imposta ao sentenciado ROBSON CAMARGO DE OLIVEIRA no processo nº 0012163-61.2011.8.26.0637 daVara Criminal pelo advento da prescrição da pretensão executória. Providencie a Serventia às comunicações de praxe, inclusive Juízo da condenação e Fa
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3571 intermediária - Renan Rosado de Araujo - Ante o exposto, PROMOVO o sentenciado ao REGIME SEMIABERTO, com fundamento no artigo 112 da Lei de Execução Penal. Proceda-se às anotações no Sistema SIVEC. - ADV: MARCELO DA SILVA ARAÚJO (OAB 367752/SP) Processo 1016865-61.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4537 RELAÇÃO Nº 0321/2022 Processo 0000964-28.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Tiago de Souza Leme - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado Tiago de Souza Leme, MTR: 487681-9, RJI: 170229712-46, recolhido no(a) Pen
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4393 n. 249/2020, e em cumprimento ao item 1- d do referido Comunicado, e também ao item 2 do Comunicado CG nº 1361/2021, proceda-se a impressão da decisão e dos documentos que comprovam seu cumprimento para que sejam juntados à execução criminal. Proceda-se também o lançamento da movimentação 61615 para
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3597 que eles inventaram toda a história com a intenção de prejudicar o sentenciado. No caso destes autos não há tal evidência, razão pela qual tais depoimentos permanecem hígidos e suficientes para embasar o decreto condenatório. Com sua postura, o reeducando praticou a conduta descrita no artigo 50, inc
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3583 passando a constar a data de 31.07.2017 (data da recaptura). O sentenciado foi transferido em 18.05.2022 para o CPP de Mongaguá e nesta data foi determinada a redistribuição dos presentes autos, bem como a remessa dos autos físicos. Para maiores esclarecimentos, os dados do processo abaixo identificado pode