Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1017 em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. - ADV: NAELCIO FRANCISCO DA SILVA (OAB 134916/SP) Processo 1013393-91.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPARTAMENTO DE ÁGUA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1119 e sob as penas da Lei, ficando deferidos, desde logo, os benefícios do art. 212, § 2º, do NCPC. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1011004-31.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1017580-74.2020.8.26.0309) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 884 do processo, sem prejuízo próprio ou de seus familiares. Por outro vórtice, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1642 KRATSAS (OAB 194162/SP) Processo 1004770-96.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A - Vistos. Fls. 76: Anotem-se os nomes dos depositários do autor. No mais, defiro a expedição de mandado de busca e apreensão. Desde já, defiro ordem de requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1194 especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação a ser realizada pela Mediadora desta Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1179 INDUSTRIAIS LTDA junto aos órgãos competentes. Afirma que figura como sócia da empresa juntamente com Wanderley Sasaki, falecido em 13/04/2015, aduzindo que a referida empresa não possui qualquer ativo e que no tocante ao passivo, se responsabiliza pelos débitos. Requer, assim, a expedição do respect

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1617 Processo 1009065-16.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - IBE Business Education de São Paulo Ltda. - Vistos. Defiro o prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido às fls. 106. Após, diga a parte exequente em termos do prosseguimento. No silêncio, aguarde-se nova pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1190 DOS SANTOS (OAB 424116/SP) Processo 1016293-76.2020.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização do Prejuízo - Pombal Doces Caseiros Ltda. Epp - Vistos. Manifeste-se o requerido em face ao alegado pela parte autora, bem como à mídia depositada em cartório desta serventia. Int. - ADV: IRINEO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1332 a juntada da decisão do Juízo Deprecante que determinou a penhora e avaliação dos veículos mencionados a fls. 01 e na deprecata, para efetivo cumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, cumpra-se, expedindo-se folha de rosto, anexando-se as peças necessárias. No silêncio, devolva-se com as nossas home

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1386 advirto a parte autora que deverá observar a regra dos artigos 308 e 309, inciso I do Código de Processo Civil, verbis: Art. 308. Efetivada a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de 30 (trinta) dias, caso em que será apresentado nos mesmos autos em que deduzido o p