Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 REQDO : L.H.S.P. VARA: 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO : 1017586-51.2022.8.26.0361 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rosemeire Marlene Silva de Souza ADVOGADO : 337744/SP - Ailton Macedo REQDO : Banco Pan S.A VARA: 5ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4363 comparecer na Defensoria Pública através do site, por meio de WhatsApp para o número (11) 94220-9995, ou ainda ligar para 08007734340, ou pelos canais de agendamento da Defensoria Pública disponíveis no site https://www.defensoria.sp.def.br/ dpesp/. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2477 art. 351 do mesmo “Códex”, como também deverá explicitamente manifestar sobre eventuais alegações sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 do CPC). Manifeste-se ainda a parte autora acerca do pedido de revisão liminar do percentual fixado a título de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2156 excluindo-se os rendimentos concedidos por programas oficiais de transferência de renda e de benefícios assistenciais, bem como o valor comprovadamente pago a título de contribuição previdenciária oficial. (destaquei). Portanto, a declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2582 existência e dissolução da união estável mantida pelas partes, no período incontroverso de outubro de 2019 até maio de 2022 (fls. 177). Esta sentença servirá como mandado de registro ao Cartório de Registro Civil competente, para que PROCEDA AO REGISTRO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL entre as