Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2042 Processo 0004174-06.2020.8.26.0405 (processo principal 1013167-55.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.D.C. - R.C. - B.D.D. - Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça à fls.77, HOMOLOGO, por sentença, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3260 processo sem julgamento do mérito é medida que se impõe. Com efeito, com a prestação jurisdicional acerca da partilha de bens encerrou-se a competência desta Vara Especializada, subsistindo somente vínculos obrigacionais cujo adimplemento deve ser buscado em ação autônoma. A demanda, doravante, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2571 expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Desde logo, fica deferida pesquisa via Sistema Siel, mediante recolhimento da respectiva taxa, se o caso. Em sendo novo endereço, tente-se a efetivação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2492 certidão positiva com efeito negativo; (item já cumprido a fls. 42)09 - As primeiras declarações obedecendo aos requisitos do artigo 620 do CPC; (item já cumprido a fls. 03/04)10 - Plano de partilha obedecendo os requisitos do artigo 653, do CPC; (item já cumprido a fls. 05/08)11 - Matricula(s) e Escrit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2452 - - Fls.172/182: Ciência à exequente. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VANIA DOMINGOS DE ARAUJO (OAB 268948/SP) Processo 1015612-17.2017.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - C.O.L. - Vistos.Ciente da certidão de casamento do “de cujus” juntada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3260 processo sem julgamento do mérito é medida que se impõe. Com efeito, com a prestação jurisdicional acerca da partilha de bens encerrou-se a competência desta Vara Especializada, subsistindo somente vínculos obrigacionais cujo adimplemento deve ser buscado em ação autônoma. A demanda, doravante, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 716 Instado, o autor-reconvindo não apresentou contestação à reconvenção. A impugnação à justiça gratuita não foi acolhida (fls. 239/241). Foi designada audiência de conciliação (fls. 247/249), a qual restou infrutífera (fls. 252). É o relatório. Fundamento e decido. Cabível o julgamento antecipado da lide, pois a quest