Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2545 e MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, a fim de tornar definitiva a liminar concedida (fls. 13/14), devendo o menor dar continuidade ao tratamento e acompanhamento ambulatorial por equipe multidisciplinar compatível com sua idade, com maior envolvimento e comprometimento familiar. Oficie-se ao CAPS Infantil para as provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2526 estabelecidos em lei, de rigor que se acolha o pedido, independentemente de manifestação da Fazenda Estadual, porquanto se trata de isenção legal, deferindo-se o alvará para que o autor transfira a propriedade do bem para si ou para outrem, mediante o pagamento das despesas de praxe para a transferência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2631 Processo 1007154-74.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.V.M.S. - Fls. 27: defiro pelo prazo de 30 dias. - ADV: MARINEIDE TELLES DANTAS GRECHI (OAB 268672/SP) Processo 1007409-32.2018.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - F.M.D. - Fls. 44: defiro p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2649 obrigação de prestar contas por parte da curadora, assim que instada pelo Juízo e dispenso a especialização de hipoteca, eis que a curadora é sua genitora, possuindo reputação ilibada, além de ser pessoa naturalmente habilitada para administrar seus bens e rendimentos. Em obediência ao disposto no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2589 rendimentos líquidos, abrangendo toda a remuneração recebida por ele em decorrência do trabalho ou beneficio previdenciário (na hipótese de aposentadoria ou afastamento), incluindo, se for o caso, férias, 13º salário, horas extras, gratificações, verbas rescisórias, exceto FGTS, e após realizados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2320 Processo 1017572-71.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.C.S. - M.V.C.S. - Comprove o renunciante, no prazo de cinco dias, a notificação do mandante, nos termos do artigo 112 do NCPC. Até os dez dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3212 julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. 3. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO DE CASTRO MORAES (OAB 83718/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2748 decorrentes do contrato juntado às fls. 139/143, não foi respondido até a presente data. Sendo assim, como forma de conferir celeridade à medida, expeça-se alvará, com prazo de validade de 30 dias, autorizando o inventariante RENÔ NOGUEIRA JÚNIOR, RG 16.963.257-X, CPF 042.629.318-54, a obter junto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3212 julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. 3. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO DE CASTRO MORAES (OAB 83718/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2347 G.S.J. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: PATRICIA DA HORA SILVA (OAB 388199/SP) Processo 1010663-42.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.C.A. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 41 como aditamento à inicial.Anote-se. 2- Diante da suspensão das ativid