Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 REQDO : L.H.S.P. VARA: 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO : 1017586-51.2022.8.26.0361 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rosemeire Marlene Silva de Souza ADVOGADO : 337744/SP - Ailton Macedo REQDO : Banco Pan S.A VARA: 5ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2561 RELAÇÃO Nº 0975/2022 Processo 0005942-56.2008.8.26.0091 (361.02.2008.005942) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Itaquareia Industria Extrativa de Minerios Ltda - Rogério de Faria Nogueira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2157 audiência de conciliação (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte requerida, advertindo-a do prazo para contestação (de quinze dias úteis) e de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2453 Processo 1016601-82.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.L.P. - R.S.J.E. e outro - Republicado para conhecimento da Dra. Aline de Cássia Antunes Pires (OAB/SP n.º 283.690) Vistos. M.L.P propôs a presente ação exoneratória de alimentos com pedido de tutela antecipada em face R.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3050 pela expressão da vontade posta no contrato social. Nesse contexto verifico que a petição de págs. 339/345 não foi instruída com o contrato social da empresa, de modo que deverá o(a) inventariante juntar cópia do contrato social da empresa ou certidão/ficha cadastral completa que poderá ser obtido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2156 excluindo-se os rendimentos concedidos por programas oficiais de transferência de renda e de benefícios assistenciais, bem como o valor comprovadamente pago a título de contribuição previdenciária oficial. (destaquei). Portanto, a declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativ