33 resultados encontrados para 1017639-38.2014.8.26.0482 - data: 29/07/2025
Página 1 de 4
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Miriam Margarida Mestrinelli Batistela RECLAMADO : ANTONIO FERREIRA LIMA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000041-54.2015.8.26.0482 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : MARLENE DAS DORES DA SILVA EXECTDO : OLARIA YPEZAL LTDA. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIA
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 284 Urbano; Apelante: Tereza Cristina Santos Gonzaga de Oliveira Carvalho e outros; Advogado: Paulo Mazzante de Paula (OAB: 85639/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo; Advogado: Rogerio Scucuglia Andrade (OAB: 151026/ SP) (Procurador); 0014097-61.2017.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem s
TJSP 11/03/2022 - Pág. 1710 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1710 interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) - Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/ SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 3006452-43.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 407 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012282-30.2019.8.26.0053; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590
TJSP 27/10/2017 - Pág. 1248 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1248 1015077-77.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acident
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 818 1017218-54.2016.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; 1017218-54.2016.8.26
TJSP 22/01/2021 - Pág. 3146 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3146 1014570-97.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro de Santo André; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 10145
TJSP 22/01/2021 - Pág. 2876 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2876 1017639-38.2014.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimen
TJSP 03/09/2018 - Pág. 1538 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1538 105455/SP) (Procurador) (Fls: 09) 136 - 3003176-95.2013.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Luis Fernando Nishi - Apelante: Usina Barra Grande de Lencois S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Vagner Antonio Pichelli (OAB: 32604/SP) (Fls: 19) - Advogado: Edson Aiello Conegl
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 1118 OLIVEIRA CARLOS (OAB 241276/SP), SAMANTHA DE LIMA GONÇALVES MACHADO (OAB 308330/SP) Processo 1017639-38.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Revogação/Anulação de multa ambiental - Duarte Sampaio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A autora reside na cidade de Assis e o imóvel loc