5 resultados encontrados para 1017709-20.2017.8.26.0007 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2447 REQDO : Panificadora Djma Ltda Me VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002962-71.2017.8.26.0005 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.L.N.S. ADVOGADO : 136028/SP - Norberto Arivaldo Franco REQDO : J.R.P.S. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1017709-20.2017.8.26.0007 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : J.V.B.P. AD
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2876 sentença, para produção de seus efeitos legais o acordo entabulado entre as partes, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, por consequência, DECRETO o divórcio do casal acima mencionado, com fundamento no art.226, § 6º, da Constituição Federal, o qual se regerá pelas cláusulas e co
Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1643 Código de Processo Civil, é claro ao determinar o foro da residência do alimentando como competente para processar e julgar ações em que se pedem alimentos.Assim, encontrando-se o autor residindo em companhia da genitora nesta Comarca, rejeito a Exceção de Incompetência e mantenho o processamento do feito neste Ju
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2656 Processo 1017555-02.2017.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - R.P.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio o(a) requerente como Curador(a) provisório(a) do(a) interditando(a), considerando-o(a) compromissada independentemente d