Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3317 para envio do link. Intime-se. - ADV: DEVANIR JOSE ALVES DOS REIS (OAB 408599/SP) Processo 1015183-67.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.F.Q.B. - Vistos. Intime-se o executado para quitar o débito apurado a fls. 52, acrescido das parcelas que se ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4181 Processo 1009778-84.2020.8.26.0451 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - M.L.S.S. - Vistos. Diga a exequente em termos de prosseguimento do feito, para o que concedo o prazo de 20 dias. - ADV: HELDER HENRIQUE FELICIO (OAB 327852/SP) Processo 1009993-60.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3995 prisão, até o término do isolamento social imposto pelas autoridades sanitárias. Observo que a Recomendação nº 62/2020 do CNJ que orienta para a prisão domiciliar não atenderia a finalidade da lei, dada a baixa efetividade da prisão domiciliar em período de quarentena, quando a maior parte da popu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3168 Regulamentação de Visitas - F.C. - - M.L.P.C. - B.S.C. - - J.M.L. - Expedido mandado de levantamento eletrônico conforme determinação de fls. 47 e informação de fls. 42. - ADV: BRUNO CASSEB FICHMAM (OAB 376334/SP), MARIA LUISA PRESSUTO CAPELLO (OAB 349983/SP), FELIPE CAPELLO (OAB 386861/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8526 153405/SP) Processo 1015774-29.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1010703-46.2021.8.26.0451) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.H.E. - Vistos. Decido sem a manifestação do Ministério Público ante o avançado da hora. Conforme se vê a fls. 11/14, as partes acordaram que o menor passa