Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2127 causa, do teor dos Provimentos CSM que regulamentam o trabalho remoto em virtude dos efeitos da SARS-Covid19 e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2360 assinado pelas partes, a fim de evitar futura arguição de nulidade; b) apresentar cópia do título judicial (acordo e sentença homologatória ou sentença condenatória e certidão de trânsito em julgado) firmado no feito em que fixada a obrigação alimentar que ora se pretende exonerar. Prazo: 15 dias, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2412 Processo 1017502-84.2021.8.26.0361 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução O.S.S. - Vistos. Fls. 49/63: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Exclua-se ou dê-se baixa no cadastro do extinto do polo passivo da demanda junto ao Sistema SAJ/PG-5, certificando-se. Dever