Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 337 Sindicato dos Motoristas e Servidores da Prefeitura Municipal de São Paulo - Simoserv; Advogado: José Carlos Chefer da Silva (OAB: 101821/SP); Advogado: Floriano Ferreira Neto (OAB: 152982/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) (Procurador) 1000824-48.2022.8.26.0073; Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : DANIELE APARECIDA ALVES LUIZ ASSISTIDA POR LUIZA DENISE ALVES LUIZ ADVOGADO : 118625/SP - MARIA LUCIA RODRIGUES VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0141513-74.2000.8.26.0577 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : DANILO BRUNO ALVES LUIZ REP.POR LUIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 629 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1017723-21.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2857 Ao arquivo. Int.- - ADV: MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO (OAB 322509/SP), ROSANE MAIA OLIVEIRA (OAB 157417/SP) Processo 1012187-82.2016.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS - - Sergio Nilson Ferreira - - Luciana Mayu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2087 Pepato e outro - Vistos. Fls. 1415: Ciência ao perito. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do Município nos termos do determinado as fls. 1397. Oportunamente, tornem-me conclusos. Int.- - ADV: MARIA DO SOCORRO SOUSA (OAB 388538/SP), JULIANA APARECIDA PEPATO (OAB 162855/SP), LUIZ FERN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3009 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carolina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2843 esgotamento das vias administrativas Responsabilidade dos herdeiros, que não se desincumbiram da responsabilidade de abrir o inventário Vedação ao enriquecimento sem causa Sentença de procedência da demanda mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - AC: 10532256020178260053 SP 1053225-60.2017.8.26.0053, Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2507 Fischer - - Marco Aurelio Dinamarco - - Luziana Maria Diniz Nogueira - - Mateus dos Reis - - Paula Alvares Pessoa - - Paulo Rodolfo de Oliveira Martins - - Poliana Carvalho Rosa de Paula - - Ricardo Barbosa de Castro - - Romario de Almeida Pena - Rosalvo Aparecido Batista - - ROSILENE MAZZA MASIERO OTTOBONI - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2202 processos, e não como instrumento de impunidade. A similitude de tratamento que paulatinamente vem sendo reconhecida entre o direito administrativo sancionador e o direito penal impõe, realmente, seja admitida a aplicação das disposições referentes à prescrição intercorrente aos processos em curso. Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2312 especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento (consideradas as prerrogativas dos arts. 180, 183 e 186, do CPC, quando o caso). - ADV: JOAO VICTOR ROSA CEZARIO BRUNO (OAB 186113/ RJ) Processo 1017714-78.2017.8.26.0577 - Ação Civil de Improbidade Admin