Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2355 JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP) Processo 1016889-39.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - Fabiana Jesus da Silva - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 73/74) e, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1649 do cartão. Nesse sentido: “ILEGITIMIDADE “AD CAUSAM” Operadora de cartão de crédito que alega ser parte ilegítima para figurar no pólo passivo da demanda Irrazoabilidade Mastercard que é titular da bandeira vinculada ao cartão de crédito emitido pelo Banco Nossa Caixa S.A. Preliminar rejeitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2704 SP) Processo 1015110-83.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - ANGELA APARECIDA CUNHA PINTO PERALTA e outro - FLS.91: Nos termos do comunicado C.G. 1307/07: Intime-se o requerente a providenciar o andamento dos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção.No silêncio, intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2653 Compressores Ltda e outro - Vistos.Quanto ao pedido formulado às fls. 56/57, reporto-me à decisão proferida nos autos em apenso (embargos à execução).Int. Osasco, 13/09/2017. - ADV: VICTOR GUSTAVO LOURENZON (OAB 232037/SP), JOSE DE PAULA EDUARDO NETO (OAB 207094/SP) Processo 1016172-90.2016.8.26.0405 (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2126 Ferreira Silva - BANCO BRADESCO SA - Ciência a (o) autor (a) da contestação e documentos apresentados, para réplica no prazo legal. - ADV: THAIS CRISTINE BARRETO NOGUEIRA (OAB 376426/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP) Processo 1014130-39.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2308 reais a 12% ao ano, tinha sua aplicabilidade condicionada à edição de lei complementar”.Consoante já salientado, desde 30/03/2000 já não há dúvida quanto a legalidade da capitalização mensal (ou mesmo diária) de juros (e da própria comissão de permanência) nas operações bancárias, ressaltando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2458 valor pago a título de aluguel, até a data da entrega do imóvel. No tocante ao congelamento do saldo devedor, tem-se que em relação à aplicação da correção monetária, esta é sempre devida, inclusive no período de atraso na entrega das chaves, uma vez que ela apenas recompõe o valor da moeda corro�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1980 da parte autora na realização de audiência preliminar, evidente que, ao menos por ora, sua designação não trará qualquer resultado útil ao processo.Ademais, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta com inócuas designaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2450 Bezerra Lima - Instituto Educacional Clara Luz Ltda Me - Vistos. *VANUZIA BEZERRA LIMA, promoveu a presente ação de Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, em face à INSTITUTO EDUCACIONAL CLARA LUZ LTDA ME, também qualificado nos autos. As partes noticiaram a celebraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2621 de quesitos, no prazo legal. Defiro a produção de prova documental, observado o disposto no artigo 435 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE (OAB 265220/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP) Proces