10 resultados encontrados para 1017794-03.2021.8.26.0577 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 REQTE : Victor Puertas Matos ADVOGADO : 287242/SP - Rosana Fernandes Prado REQDO : Picpay Serviços S/A VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1017817-46.2021.8.26.0577 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Eliel da Silva Ribeiro : 391554/SP - Fabricio Medeiro
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2585 Processo 0010339-38.2020.8.26.0577 (processo principal 1022757-25.2019.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Joaquim Lucas de Sousa - Vistos. 1 -Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., neste inci
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2546 anexando demonstrativo de débito atualizado. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB 322716/SP) Processo 1016646-54.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wilson Rodrigues de Moraes -
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2763 que deve ser excluído dos cálculos, nos termos do título executivo judicial. Ademais, como bem ponderado pela executada, em fevereiro de 2019, o exequente faz jus ao recebimento proporcional a dois dias, ao passo que, em maio de 2019, o pagamento será realizado em metade, pois o adicional passou a ser p
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2453 urgente deferido, para: a) declarar, em relação à autora, a inexigibilidade dos débitos de IPVA a partir do exercício de 2015, referentes ao veículo Ford Ka, 1999, placa CXM-1839; b) determinar o cancelamento definitivo dos protestos e das negativações, bem como a exclusão do nome da autora nos cadastro
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3182 do prazo e tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP) Processo 0013874-38.2021.8.26.0577 (processo principal 1001691-52.2020.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alvia Cristina Clemente - Vistos. 1- Petiç
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2150 a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RICARDO MACHADO CUNHA (OAB 428536/SP) Processo 1017794-03.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Ana Maria Secco da Silva - - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2223 Processo 1016754-83.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Sergio Ricardo Pineiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: (i) determinar que a FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO deixe de incluir na base de cálculo do imposto de renda, os valores pagos a títul
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2342 Juizado Especial da Fazenda. 2 Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura (DJE de 21/02/2011). 3 Cite-se a(o) ré(u) para ofertar contestação, para o que fica concedido o prazo de 30 dias (art. 7º, da Lei nº 12.153/09). Int. - ADV: