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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 322 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1017345-32.2017.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Maria Angela Dacal Ribeiro e S/m e outro; Advogado: Moacir Ferr
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 414 1003297-79.2016.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003297-79.2016.8.26.0505; Assunto: Trata
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : S.C.S. ADVOGADO : 265215/SP - André Divino Vieira Alves REQDO : F.M.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0016815-03.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roseli de Carvalho NIcolau Maria Souza Soares REQDO : Paulo Romualdo Izaias VARA:VARA DO JU
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 818 1017795-30.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; 1017795-30.2016.8.26.0361; Gratificação Incorpor
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2147 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0212/2019 Processo 0000452-04.2017.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Ma
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1989 qual informa que a carta precatória registrada para inquirição, teve designada audiência para o dia 01/11/2017, às 14:45 horas. - ADV: CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), JOAO AUGUSTO AQUINO DE ARAUJO (OAB 246298/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP) Proc
TJSP 29/11/2017 - Pág. 1930 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1930 119 - 1027994-02.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Angelo Vesoli Alves Castro (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: São Pa
TJSP 13/12/2017 - Pág. 1834 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1834 1016806-41.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Gustavo Leoni Guimaraes (Justiça Gratuita) - Apelado: Vunesp - Fundaçã
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2090 de fl. 77/78 para que a parte Ré promovo o quanto necessário para cumprimento daquela decisão, devendo, ainda, fornecer 60 agulhas por mês, da marca compatível com a caneta Flex Pen, sendo “Novofine” 32G Tip etw 6, da Novo Nordesh, ou fornecer a caneta permanente com patível com o medicamento. 2. D
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2161 (STJ-RT 851/188: 1ª T, REsp 809.086)”A observância da ordem legal, por si só, não implica maior onerosidade ao devedor.” (STJ - 1ª T, REsp 736.358, Minª Denise Arruda, j. 8.4.08, DJU 28.4.08)”Não cabe, com base no art. 620 do CPC (que consagra o princípio da menor onerosidade), alterar, em benef�