Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 EMBARGTE : RESIDENCIAL SITIO MEDEIROS INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO : 321568/SP - Thamy Ariadnne dos Santos EMBARGDO : FORTE RENTAL EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017952-33.2014.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Mario Lucchini ADVOGADO : 253

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1460 NATALIA BOCANERA MONTEIRO (OAB 343050/SP) Processo 0009177-07.2018.8.26.0309 (processo principal 1009266-18.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Erro Médico - Nilda Emilliana Mamani Quispe - Hospital Sao Vicente de Paula - Vistos. Em face de fls. 42, fica re-ratificado o despacho de fls. 40/41 nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1154 se o réu, via IOE, na pessoa de seu procurador, para comprovar o cumprimento da ordem constante na sentença de fls. 79, confirmada em grau recursal a fls. 102, excluindo-se do prontuário do autor a pontuação referente às multas indicadas na inicial, 30 dias.No mais, aguarde-se, fls. 113.Oportunamente, conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1064 os casos em que o receituário médico advier da rede privada. Do contrário, não sendo caso de gratuidade e não tendo sido expedido receituário médico pela rede pública de atendimento à saúde, não se pode presumir pela insuficiência de recursos do indivíduo interessado na aquisição dessa ou daqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1435 o tenha feito de forma discriminada ou separada, mas o que é de todo irrelevante. E para tanto bastava ler com a atenção devida o teor da decisão embargada, lá constando expressamente que, conforme entendimento adotado pelo juízo e com base em um primeiro exame do que dos autos consta, não se pode rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 838 Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 976 relator Desembargador Ricardo Anafe, j. 15.02.2012. Ante o exposto, julgo improcedente a ação. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e da honorária do patrono do réu, que fixo em R$ 1.500,00, observada a gratuidade. Oportunamente, arquive-se, na forma da lei. P. R. I. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 880 125015/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), LEANDRO DAL SANTO GIACOMELLI STEL (OAB 286207/ SP) Processo 1016248-82.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - Valdomiro Molero - Fazenda Pública do Município de Jundiaí - Manifeste-se o(a) autora sobre a contestação apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1460 podendo, se necessário, determinar até mesmo, o sequestro de valores do devedor (bloqueio), segundo o seu prudente arbítrio, e sempre com adequada fundamentação. 2. Recurso Especial provido. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução 08/2008 do STJ” - Recurso Especial n. 1069810/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1011 Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Cláudio Augusto Pedrassi, j. 10.03.2015. “Não violam os princípios constitucionais da separação e independência dos poderes da isonomia, da discricionariedade administrativa e da anualidade o