Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1828 Paulo Sérgio Chouzende - Apte/Apdo: Marcos Roberto Fernandes - Apte/Apdo: Claudio Aparecido Pereira Martins - Apte/Apdo: William Geraldo Bitencourt - Apte/Apda: Alessandra Bonifácio de Oliveira - Apte/Apda: Ana Sueli Alves de Amorim - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev - Determinada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2850 as partes à leitura de texto publicado no jornal New YorkTimes (http://www.nytimes.com/2009/02/16/health/policy/16health. html?_r=1em). Em resumo, temos que, como parte do programa de estímulo do presidente Barack Obama, verbas estão sendo destinadas ao estudo da eficácia dos medicamentos e tratamentos. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2360 abordada nestes autos, eis que a autoridade coatora é o Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, tornando nula a notificação efetuada em nome do Agente Fiscal do Posto de Osasco . Remetam-se os autos ao cartório do Distribuidor para que os redistribua a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3115 administrativos nível I, com exercício da cargo há 05 anos, informando a faixa que seria enquadrado, de acordo com a Lei 5.038/2019; - após a Lei 5.038/2019, houve mudança no enquadramento dos níveis dos cargos? Esclarecer a alteração ocorrida em relação ao funcionário ativo mencionado as fls 27/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1113 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 7 de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) - Bruna Cristina Gonçalves (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2706 descabida, pois, conforme consta do histórico escolar, houve prestação de serviços educacionais, não tendo o requerente demonstrado direito de reaver os valores pagos, seja em sua totalidade, ou mesmo de forma parcial. 15.1.) Quanto ao dano moral, se houve sofrimento, perda de oportunidades de emprego e etc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2372 homologação do rateio dos honorários, será apreciado em momento oportuno.Int. - ADV: HAROLDO DA SILVA TANAN (OAB 102266/SP), LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 347198/SP) Processo 1011533-58.2018.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Camilla Pereira Santos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 2035 em princípio, a plausibilidade jurídica da pretensão liminar deduzida no mandado de segurança em apreço. Ressalte-se que a discussão em relação à competência para a execução de programas de saúde e de distribuição de medicamentos não pode se sobrepor ao direito à saúde, assegurado pelo art. 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2763 - Obrigações - MARTA FELIX GONÇALVES - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Digam as partes sobre as fls. 67 e apresentem os cálculos da forma correta, em 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO BATISTA BORGES (OAB 203424/SP), SERGIO RINALDI (OAB 303260/SP) Processo 0011106-39.2022.8.26.0405/01 - Requisi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 900 Manifeste-se o síndico. O síndico se manifestou as fls. 1768/1769 apontando que o ofício não fazia alusão para qual conta judicial houve a transferência do referido valor. Requer expedição de ofício ao Banco do Brasil para que confirme a realização do depósito noticiado pelo Banco Bradesco e, se positivo, que