5 resultados encontrados para 1017937-59.2017.8.26.0309 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Mata de Santa Genebra Transmissão S/A ADVOGADO : 84928/MG - David Antunes David REQDO : Marcos Gava VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017939-29.2017.8.26.0309 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : O.C.S. ADVOGADO : 110608/SP - Rogerio Generali REQDA : V.L.C.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍL
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1164 2- Certifique-se nos autos principais. 3- Dê-se vista dos autos à Fazenda para apresentar resposta, no prazo legal. 4- Conclusos em seguida. Intime-se. - ADV: EDILSON PEDROSO TEIXEIRA (OAB 117882/SP) Processo 1013577-52.2015.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Ch
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1409 a falta de condição de procedibilidade dos embargos no presente momento, o que enseja sua rejeição liminar e sua extinção, por falta de pressuposto processual.Nesse sentido:”PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. APLICABILIDADE DO ART. 739-A, §1º,
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1358 parcial, própria das tutelas de urgência, fls. 29 e 32/36.E, se pago o débito, não se pode exigir do contribuinte que proceda a novo recolhimento.É certo que, como narra a inicial, houve recolhimento incorreto, mas não em extensão diversa da declarada anteriormente, nem inferior, e sim porque incorreto f