Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2907 para fim de não recair no vezo do voluntarismo judicial. Finalmente, sendo a gratuidade uma regra fiscal isentiva, sua leitura deve ser restritiva e excepcional. Assim, indefiro a gratuidade judiciária. 2 Cite-se a parte ré com as cautelas legais. Intime-se. ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3499 prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1018000-49.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Reginaldo Soares Machado - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2176 aduzida por FELIPE DIAS GONZALES em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais existentes entre os cargos de Escrivão de Polícia de 2ª E 3ª Classe como de Classe Especial, a partir de setembro de 201176, com reflexos sobre salário base, RE