Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 REQDO : E.M.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1017994-12.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : A.R.C.S. REQDO : P.M.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1017995-94.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : K.K.F.R.M. REQDO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 299 1016506-74.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016506-74.2020.8.26.0053; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2235 SP), ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO (OAB 261869/SP) Processo 1004534-94.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Município de Osasco - Cleise Gonçalves Passos e Outras - Fls. 211-250: Digam as partes, no prazo de quinze dias. Nada Mais. - ADV: ELIANA LUCIA FERR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3274 Processo 1018001-04.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Otaviano Amador Melo Neto - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes, em trinta dias, o que entenderem de direito. No caso de cumprimento de sentença o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2741 legais, mediante a verificação de toda a documentação fiscal e constatada a real existência deste crédito. Garantir, a priori, tal aproveitamento é cercear a atividade fiscalizatória. A impetração preventiva não tem lugar nesta hipótese, pois ausente a liquidez e certeza da existência do crédi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3190 1483 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2953 à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. Dê-se ciência desta decisão à PMO. Intime-se. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP) Processo 0534845-09.2007.8.26.0405 (405.01.2007.534845) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco Vistos. HOMOLOGO o acordo fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2640 Processo 1012097-37.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Andre Silva Souza - Fazenda Municipal de Osasco - Vistos. Esclareça o peticionário de fls. 298/300, se continua representando o autor ou não. Intime-se. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), IGOR ALVES DA SILVA (OAB 360246/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2803 CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0123/2021 Processo 0000895-75.2021.8.26.0405 (processo principal 0017435-09.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2783 vencida, nos termos do artigo 535, § 3º do NCPC, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora conforme página 11, atualizado até março de 2021. Providencie o dd. Patrono da parte credora a solicitação de expedição de ofício precatório/ requisitório no formato digital, via Portal e-Saj Peti