7 resultados encontrados para 1018050-13.2017.8.26.0309 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 PROCESSO :1018041-51.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Israel Victornio ADVOGADO : 324312/SP - Murilo Augusto Parma REQDO : Danilo Cardoso de Mello VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018042-36.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : BENEDITO ODAIR DEBONE ADVOGADO : 266501
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1410 Processo 1018050-13.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1024195-56.2015.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Sam Frp Empreendimentos Ltda - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Sp - Vistos.Tendo em conta o disposto na Lei Federal n. 6.830/1980, aguarde-se a manifestação da
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1493 as anotações e comunicações devidas, providenciando-se o necessário. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA (OAB 333911/SP) Processo 1018050-13.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1024195-56.2015.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal Extinção da Execução - Sam Frp Empreendimentos Lt
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1493 as anotações e comunicações devidas, providenciando-se o necessário. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA (OAB 333911/SP) Processo 1018050-13.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1024195-56.2015.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal Extinção da Execução - Sam Frp Empreendimentos Lt
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1493 as anotações e comunicações devidas, providenciando-se o necessário. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA (OAB 333911/SP) Processo 1018050-13.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1024195-56.2015.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal Extinção da Execução - Sam Frp Empreendimentos Lt
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1409 a falta de condição de procedibilidade dos embargos no presente momento, o que enseja sua rejeição liminar e sua extinção, por falta de pressuposto processual.Nesse sentido:”PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. APLICABILIDADE DO ART. 739-A, §1º,