Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1092 Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB: 399245/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) Nº 1002239-50.2020.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Embelezze Formação Profissional - Yamachita Com. de Cosmético Ltda - Recorrida: Natália Gimenez Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1606 Processo 1506523-70.2018.8.26.0309 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lotear - Loteamentos Spe Ltda - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, eis que ausente omissão. Mesmo que tenha ocorrido reconhecimento parcial (sendo que o reconhecimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1861 Nº 1002572-02.2020.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Irapuã Jose Ribeiro de Carvalho - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 109/128, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1343 aplicação do instituto a situações excepcionais, quando manifestamente evidenciada a presença cumulativa de seus requisitos legais, o que aqui não se vê. É o que ora basta para a rejeição da pretensão de urgência deduzida na inicial. Nesse sentido: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1467 de verbas funcionais, deverão ser oportunamente feitos, quando do cadastramento e pagamento do requisitório, os respectivos descontos legais obrigatórios (de contribuição de assistência médica, imposto de renda e contribuição previdenciária), sempre conforme o caso. Para a expedição do requisit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1564 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0458/2022 Processo 0002193-65.2022.8.26.0309/01 - Precatório - Licença Prêmio - Andrea Simoes Lopes - Vistos. Em face de fls. *, e na esteira do certificado a fls. *, retifique a Serventia, se em termos, os dados d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1553 eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf. jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1880 1000837-48.2021.8.26.0472; Relator (a):Alexandre Felix da Silva; Órgão Julgador: Turma Recursal Cível e Criminal; Foro de Porto Ferreira -Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 06/10/2021; Data de Registro: 06/10/2021) Recurso inominado contribuição previdenciária para custeio de pensões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1301 do Conselho Superior da Magistratura disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2020, sugere-se que as sustentações orais e os julgamentostelepresenciaissejam realizados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1713 Lei Federal 13954/2019, impôs aos militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios alíquota idêntica dos membros das Forças Armadas, de 10,5% sobre o total dos proventos. Extrapolada a competência legislativa da União, de editar somente normas gerais sobre inatividade e pensões das polícias milita