Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1018051-95.2016.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ricardo Aparecido Domingos ADVOGADO : 381536/SP - Elizangela Lucia de Paula Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018058-87.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 4103 desfecho deste incidente no cumprimento de sentença. Após, arquivem-se os autos procedendo-se as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1014801-54.2016.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Raphael de Oliveira Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3905 Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. 2 - Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré dever

Caderno 1 - Administrativo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2640 60 Coordenador, Referência X, Nível II: Padrão 5-G, Nível II: FERNANDO MARCOS, matr. 803.624-F, a p/ de 03.08.18, 3/10; Padrão 5-H, Nível II: ABRAHÃO ALVES DE MATOS, matr. 302.566-A, a p/ de 03.08.18, 3/10 (SUBSTITUIÇÃO DE DÉCIMOS). Subseção XII - Cadastro e Plantão Adicional de Qualificação SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS Em cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 4160 regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. Resolvo o processo, em primeiro grau de jurisdição e com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC. P.R.I.C. - ADV: LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 1018057-05.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 4446 se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 4442 Robson Caravina - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Ante a certidão retro, reitere-se a intimação da executada para comprovar o pagamento do valor requisitado (págs. 25/26), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de sequestro de numerário. Int. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 4160 regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. Resolvo o processo, em primeiro grau de jurisdição e com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC. P.R.I.C. - ADV: LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 1018057-05.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 4412 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CARGO EM QUE O SERVIDOR ESTIVER EM EXERCÍCIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 4412 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CARGO EM QUE O SERVIDOR ESTIVER EM EXERCÍCIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação,