Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1831 Neves (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Desta forma, quanto às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do então vigente CPC, (comando correspondente ao disposto no art. 1040, inc. I, da Lei 13.105, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Hospital Alemão Oswaldo Cruz ADVOGADO : 95111/SP - Luis Eduardo Schoueri REQDO : Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018082-10.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : David Luiz de Andrade ADVOGADO : 237006/SP - Wellington Negri da Silva REQDO : São Paul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2341 PROCESSO :1019064-24.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Elielson Sergio Silva de Aquino ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Estado de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018064-86.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Milton Raimundo de Miranda A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 819 SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Gilvan Ferreira dos Santos; Apelante: Valmor Saraiva Racorti; Apelante: Ricardo de Oliveira Corte Filho; Apelante: Jair Cardoso; Apelante: Abaete Ferreira da Silva; Apelante: Claudinei Passoni; Apelante: Roberto Santarelli Castanho; Apelante: Maria Stella Sant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4227 503 Nº 1017440-37.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Carlos Pereira de Souto - Apelante: Antonio Carlos Simione (Justiça Gratuita) - Apelante: Carlos Alber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6585 AJUIZAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. PARA EVITAR REPETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM OBJETIVO DE ACESSO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, SÃO ABORDADOS OS QUESTIONAMENTOS QUE NELES VÊM SENDO FORMULADOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA, MANTIDO O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE E DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS SOMENTE AO FINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1321 Paschoalino - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/ SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Juliana Yumi Yoshinaga K

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1890 obrigação de fazer, devendo dizer se julga satisfeita referida obrigação e se manifestar em termos de extinção/prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP) Processo 0016355-57.2022.8.26.0053 (processo principal 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1668 COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Thaís Mello Cardoso (OAB: 159484/SP) - Marcia Maria dos Santos Monteiro (OAB: 126003/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1016774-36.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2683 Marinalva Meire dos Reis - - Jose Roberto Pepato - - Jose Antonio Martins - - Ivo Ramos - - Sandra Regina Marques de Almeida - - Evanir Jovina dos Santos Caetano - - Eunice Brasileiro - - Ednaldo da Silva - - Antonio Sergio Pereira - - Ana Maria Rodrigues - - Messias Stoner Neves - Vistos. Fls. 452/453, manifeste-se a e