Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018113-38.2016.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cristiane de Castro ADVOGADO : 285497/SP - Vinicius Teixeira Pereira REQDO : Município de Presidente Prudente VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0024877-57.2016.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3493 SP) 27 - 1007939-67.2016.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator Fabio Mendes Ferreira - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Maria Teresa Labegaline Sanches Advogada: Juliana Cristina Lopes Filippi (OAB: 189590/SP) - Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 3653 Processo 1016950-57.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ivanice Jardim Emílio Correa - Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente/SP - Vistos.1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito.2 Intime-se o recorrido para contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 3404 MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP) Processo 1011240-56.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lúcia Helena da Silva Santos - Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente - Manifeste-se a parte autora, sobre a contestação apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3973 documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação. 3 - Cite-se e intimem-se. - ADV: JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO (OAB 419767/SP) Processo 10168

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3644 - Irio Miola Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo a parte autora já providenciado os dados necessários para apostilamento do direito reconhecido na sentença, INTIMO a requerida para cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), MAURO FERREIRA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1279 Processo 1021216-59.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Ambiental - Município de São Bernardo do Campo - Vistos. Há relevância no fundamento invocado, haja vista que o réu construiu em área de preservação ambiental, sem prévio procedimento de licenciamento. Defiro, pois,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 3778 em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/SP) - Gleison Mazoni (OAB: 286155/SP) Nº 1016917-33.2016.8.26.0482 - Processo Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3728 vários convenientes, como por dispor a Administração de todas as informações de seu servidor, por possuir setor competente de cálculo e pela segurança (com presunção de regularidade) que se deposita em seus cálculos. E assim ocorreu em inúmeros processos em trâmite neste Juízo. Concedo um prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4516 Processo 1014299-13.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alimentação - Ana Maria da Silva Gomes - Vistos. Dê-se ciência à parte autora acerca da petição e documentos juntados (págs. 42/45). Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ALESSANDRA DA SILVA KLEN (OAB 371492/S