5 resultados encontrados para 1018267-51.2020.8.26.0309 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1311 exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Processo 1017015-13.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006615-93.2018.8.26.0604 - 2ª Vara Cível Foro de Sumaré) - Alan Roberto Fagotti Moreira - Sam Med Hmb Assistênci
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 458 a diligência do oficial de justiça foi recolhida indevidamente (FEDTJ). Assim sendo, para a notificação da autoridade e para a intimação da litisconsorte, deve a impetrante recolher o deposito de diligencia de oficial de justiça(Comarca de Jundiaí), no valor de 06 ufesps, pois serão duas partes a se
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1522 julgamento do Tema 933 reiterando a necessidade de suspensão do trâmite da ação estadual: ‘(...) Constitui objeto das ADIs 6254, 6255, 6258 e 6271, que tramitam sob minha relatoria, a impugnação aos dispositivos da Emenda Constitucional nº 103/2019 que instituem alíquotas progressivas para as contribu
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1216 observa, no entanto, é que tal decisão foi contestada perante o C. Supremo Tribunal Federal por meio da Medida Cautelar na Suspensão de Liminar nº 1.339/SP (que não se confunde, ressalte-se, com o sobrestamento do feito em razão da pendência de julgamento do Tema nº 933 do STF), em que a E. Presidência