5 resultados encontrados para 1018272-69.2022.8.26.0320 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Thiago Bruno Machado Porto ADVOGADO : 369906/SP - Everton Grego AUTHERANÇA : Benedito Cardoso Porto VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1018266-62.2022.8.26.0320 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 161394/SP - Eliana Estev
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA ADVOGADO : 167396/SP - Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes REQDO : Marej Construcoes e Servicos Ltda Epp VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 0010455-68.2022.8.26.0320 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.F.O. RECL
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1489 porém, que a EC 113 adotou a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), que abrange a correção monetária e os juros moratórios, para todas as condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza (art. 3º, EC 113/21), Assim, quanto a incidê
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1739 Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP) Processo 1018069-10.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ma