Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 PROCESSO :1018329-96.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Antonio Carlos Fontanin ADVOGADO : 289418/SP - Talita Santana Fontanin REQDO : Fazenda Pública do Município de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018331-66.2017.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Escolas Padre Anchieta Ltda A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 313 Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: TSW Indústria e Comércio de Móveis Eireli; Advogado: João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/ SP) (Procurador); 1005511-78.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 741 RICARDO FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 101817167.2016.8.26.0053; Licenças / Afastamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Elaine Cristina Rosa da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1393 Processo 0004313-86.2019.8.26.0309 (processo principal 1017945-41.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Município de Jundiaí - JOSE RIVELLI - Fls. 13/16: diga o exequente. - ADV: RICARDO YUDI SEKINE (OAB 286912/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 75597/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1098 Processo 1023622-76.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Rafaela Elaine Manali - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I. Recurso de apelação do réu, fls. 141/157, processado a fls. 158: aguarde-se a vinda de contra-razões ou o decurso de prazo. Publiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2241 Processo 1018023-30.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Rubens Cukier - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Os autos ainda não estão em condições de seu julgamento.O E. Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso Especial n. 1657156/RJ e nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1189 valores depositados em conta judicial pelo executado a fls. 09/12 são suficientes para garantia integral do débito e integral garantia da instância, tem-se pela ocorrência de hipótese legal de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, artigo 151, II, CTN, o que ora se decreta, e pela abertur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 117 2241124-52.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1035641-77.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 504 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150494033.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: SATURNO AÇOS E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2643 É DIREITO UNIVERSAL E DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO, EM TODOS OS SEUS NÍVEIS, E COM VISTAS NÃO SOMENTE À REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DE DOENÇAS, COMO TAMBÉM À MELHORA DAS CONDIÇÕES E QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS EM GERAL E, SOBRETUDO, DO DIREITO À VIDA E SUA PRESERVAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 196 DA CF/88 DEC