10 resultados encontrados para 1018343-15.2019.8.26.0405 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 REQTE : Condominio Villagio Ecovida ADVOGADO : 52126/SP - Thereza Christina C de Castilho Caracik REQDO : José Josinaldo do Jesus Guimaraes VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018333-68.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José João da Silva ADVOGADO : 108416/SP - Haydee da Costa Vieira Pinto REQ
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2646 MATSUNO DA CAMARA (OAB 279563/SP) Processo 1011017-38.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diego Francisco de Lima - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Especifique o Município de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2301 Cardoso - Rcrda/Rcrte: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Rcrda/Rcrte: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, o
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2641 anotando-se o novo valor da causa. Outrossim, para evitar nulidades, determina-se a manifestação do autor, tendo em vista que por ocasião da contestação, foram juntados documentos e arguidas preliminares, não havendo intimação para se manifestar. Int. - ADV: NARA DE ALMEIDA MELO (OAB 327581/SP), ELAIN
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2614 OMISSÃO NÃO DEMONSTRADAS. ACÓRDÃO BEM FUNDAMENTADO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2740 Veículo vendido pelo autor no ano de 2003. Sentença de procedência. Recurso da Fazenda do Estado buscando a inversão do julgado. Inviabilidade. Artigo 6º, inciso II, da Lei Estadual nº 13.296/08, que previa a responsabilidade solidaria do alienante pelo pagamento do imposto, declarado inconstitucional
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2814 Processo 1017106-43.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rafael da Silva Lima - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 e Enunciado Cível nº 16 do
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2504 requisitos para obtenção da aposentadoria especial. Intimem-se as partes para formulação de quesitos, indicação de assistente técnico e apresentação de novos documentos a serem examinados pelo Sr. Perito, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo, oficie-se ao IMESC para a designação de da
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2814 Processo 1017106-43.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rafael da Silva Lima - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 e Enunciado Cível nº 16 do