Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 813 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: R. da L. E.; Advogado: Hebert Fabiano Ribeiro Martins (OAB: 248158/SP); Advogado: Luci de souza da Luz Epifânio; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2952 PROCESSO :1545235-23.2020.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Adriano Claudio Rodrigues VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018371-05.2020.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Francini Kiss Ribeiro ADVOGADO : 16517/MA - Franc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3788 financeiros de titularidade do extinto casal fazem parte do acervo partilhável, ultrapassando o limite de R$.500.000,00, enquadrando-se, assim, no item “3” do artigo 4º, § 7º da Lei 11.608/2003, sendo devido, portanto, as custas processuais no importe de 300 UFESPs. - ADV: GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3548 sendo, pois, desnecessária nova intimação. Mostra-se, assim, cabível a extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III e § 1º do Código de Processo Civil. Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, deixando de condenar nas custas, pois beneficiário da gratuidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4496 pretendida anulação, mormente em se considerando que, a par de PAULO VIEIRA PASSOS jamais haver promovido qualquer ação anulatória do testamento deixado por INCEBORG SIGRUN DE FARO PASSOS, tiveram as assinaturas lançadas pelos testadores nos respectivos testamentos sua autenticidade devidamente reconhecida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 761 Advogada: Ellen Christina Carnielo (OAB: 221185/SP); Apelada: G. N. S. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Josiane Garcia Ferres (OAB: 468229/SP); Apelada: L. L. S. C. (Representando Menor(es)); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, prefere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3876 Processo 1018370-20.2020.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.E.S. - - S.E.A. A.L.S.S. - Vistos. Atenda-se a cota do M.P. - ADV: JULIANA DUTRA REIS (OAB 222908/SP), LUCIANA DA SILVA IMAMOTO (OAB 283391/SP) Processo 1019121-12.2017.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3421 Requer RAQUEL FERREIRA MONTEIRO a retificação de seu nome, a fim de renunciar ao sobrenome de seu ex-marido, sendo certo que à época de celebração do divórcio havia optado pela manutenção do nome de casada. Afirma estar arrependida, desejando voltar a usar seu nome de solteira, RAQUEL FERREIRA DE OLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 762 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1018370-20.2020.8.26.0451; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: A. L. S. de S.; Advogada: Juliana Dutra Reis (OAB: 222908/SP) (Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3617 SOARES (OAB 258267/SP) Processo 1015749-16.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.A. - I.V.S.A. - Vistos. Muito embora compreensível o receio manifestado pelo autor, é certo que todas as medidas de precaução foram e serão tomadas para a realização presencial da audiência de inst