19 resultados encontrados para 1018387 02.2017.8.26.0309 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1177 de acordo, basta que o pedido seja convertido para a forma consensual. Como já explanado, como se trata de ação de reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, necessária é a produção de provas e, portanto, não basta o consenso das partes e a conciliação junto ao CEJUSC não é suficie
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2721 Processo 1016002-76.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.L.C. - R.M. - O requerido deverá providenciar o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) das custas e despesas processuais, conforme determinado em sentença, no prazo de 60 (sessenta) dias, por meio de Guia
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 976 Processo 1018101-29.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.C.K. - R.M.T.A. Vistos, R. M. T. D. A., ora parte executada, interpôs embargos de declaração da decisão de pág. 614, alegando a ocorrência de contradição, porque foram proferidas as decisões de págs. 6
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1007 mínimos mensais vigentes, até que a situação se restabeleça. Decido. Não obstante o entendimento do Requerente, entendo ser necessário dar à Alimentada a oportunidade de se manifestar, pois, tratando-se de alimentos devidos a menor, eventual redução em sede liminar acarreta risco de irreversibilidade
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1333 Processo 1003514-60.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.H.D.B. - A.R.B. - O executado deverá juntar atestado médico que demonstre seu estado de saúde agravado, no prazo de 48 horas. Após, ao Ministério Público e conclusos com urgência. Sem prejuízo, oficie-se com urgência a Cai
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2200 certidões de matrícula atualizadas dos imóveis. Após, tornem conclusos, inclusive para apreciação do pedido de levantamento. Int. - ADV: SHEILA CRISTIANE FERNANDES (OAB 357464/SP) Processo 1015999-29.2017.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Clayton Salviano - Vistos.Providencie o
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1187 SINDY OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO (OAB 175105/SP) Processo 1018383-28.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.L. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. Trata-se de ação revisional em que o alimentante alega que constit
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1574 ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se oportunamente mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação).Em tal hipótese, via digitalmente assinada da