Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2156 causa, na hipótese, deve consistir da soma dos valores controvertidos do instrumento em discussão (R$ 23.608,10 - fl. 36 - art. 292, II, do CPC), com o montante que se pretende ver condenada a instituição financeira requerida (R$ 8.635,49 - fl. 45 - art. 292, V, do CPC). Nesse lanço, corrijo de ofício o v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2674 de error in iudicando nem tão pouco à impugnação do entendimento sufragado pelo voto condutor do acórdão hostilizado. Sua função específica é integrar o julgamento, esclarecendo-o, quando presentes omissão de ponto fundamental, contradição entre a fundamentação e a conclusão ou obscuridades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1661 de seguro prova-se com a exibição da apólice ou do bilhete do seguro, e, na fata deles, por documento comprobatório do pagamento do respectivo prêmio. No caso dos autos o valor mensal do prêmio do seguro era lançado a débito na fatura do cartão Carrefour de titularidade do falecido Manoel José de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2583 Fls. 34/35 - Ciente do recurso de agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios motivos e fundamento. Tratando-se de questionamento sobre causa prejudicial ao trâmite do feito, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Intime-se. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3728 Processo 1001351-31.2020.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Gomes - - Maria Aparecida da Silva Gomes - À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR o domínio de JOSÉ GOMES e MARIA APARECIDA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4781 prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: RICARDO JOSÉ MEUCCI (OAB 406206/SP) Processo 1001098-72.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Mandato - Claudemir Lima dos Santos - Nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2163 de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas pr