Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 3017 351871/SP) PRESIDENTE PRUDENTE Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE EM 10/11/2016 PROCESSO :1018432-06.2016.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Benice Nunes ADVOGADO : 277949/SP - Maycon Liduenha Cardoso REQDO : Banco Panameri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3940 Benevides Sergio de Freitas Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a requerida, num prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos juntados (págs. 207/247). Int. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), TAUAN GALIANO FREITAS (OAB 378697/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 3728 São Paulo - Capital.Justifique o ajuizamento da ação nesta comarca, posto que pode ter havido violação ao princípio do juiz natural.Int. - ADV: BRUNO BRAVO ESTACIO (OAB 292701/SP) Processo 1014637-26.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Eda Vassão Nespoli Alfaro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3671 Federal, o recurso versa também sobre temas cuja repercussão foi reconhecida e já foi, em ambos os casos, julgado o mérito, qual seja, Tema 26 RE 567.110 e Tema 139 RE 590.260, então vejamos: (TEMA 26 RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. RECEPÇÃO CONSTITUCIONAL DO ART. 1º, INC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3936 Nº 1001317-21.2018.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado - Martinópolis - Recorrente: Juliano de Almeida Scatolon - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3900 no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: APARECIDO GONCALVES FERREIRA (OAB 142719/SP), SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), VICTOR EMMANUEL TEODORO FERREIRA (OAB 275811/SP) Processo 1018406-08.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Patrícia Caíres Franc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3980 que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade Artigo 99, § 2º, do novo CPC Assunção de obrigações incompatíveis com a condição de necessitado Decisão de indeferimento da gratuidade mantida Concessão do prazo de 5 (cinco) dias para recolhimento das custas processuais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3728 vários convenientes, como por dispor a Administração de todas as informações de seu servidor, por possuir setor competente de cálculo e pela segurança (com presunção de regularidade) que se deposita em seus cálculos. E assim ocorreu em inúmeros processos em trâmite neste Juízo. Concedo um prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3900 no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: APARECIDO GONCALVES FERREIRA (OAB 142719/SP), SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), VICTOR EMMANUEL TEODORO FERREIRA (OAB 275811/SP) Processo 1018406-08.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Patrícia Caíres Franc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3624 Processo 1015412-02.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Neusa Lemos dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JONATHAN DA SILVA CASTRO (OAB 277910/SP)