Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 PROCESSO :1018428-07.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Renato de Souza Correia ADVOGADO : 145669/SP - Walter de Souza REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018430-74.2017.8.26.0361 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1906 Processo 1018378-78.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Marcelo Souza Charrua - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte autora. Anote-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2092 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Welington Alves de Magalhães - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. A ré é Autarquia Federal. Assim, nos termos do artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, declaro este Juízo absolutamente incompetente. Portanto, remetam-se os autos à Justiça Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1817 pagamento da RPV pela Fazenda pública do Estado de São Paulo. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), VICENTE BERTOTTI (OAB 164915/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP) Processo 1012522-36.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2792 Ferreira - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: FABIANA CASTILHO PEREIRA (OAB 357977/SP) Processo 1018202-02.2017.8.26.0361 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2792 Ferreira - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: FABIANA CASTILHO PEREIRA (OAB 357977/SP) Processo 1018202-02.2017.8.26.0361 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4209 Recorrido: Amil Assistencia Médica Internacional Sa - Recorrido: Qualicorp Seguro Saúde S/A - Recorrido: Ubes - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Recorrido: Une - União Nacional dos Estudantes - Magistrado(a) Ana Carmem de Souza Silva Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2194 tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Angela Fabiana Quirino de Oliveira (OAB: 186299/SP) - Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP) Nº 1010072-78.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Banco Santander Brasil S/A - Recorrida: Sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2082 Clara Margarida Nazário Pedroso - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP), JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP), MARCOS APARECIDO DE MELO (OAB 80060/SP) Processo 1014949-06.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2244 se a parte interessada, visando ao prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se. - ADV: THAMIRIS RODRIGUES NUNES (OAB 364613/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP) Processo 1017320-06.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Wilton Sei Guerra -