Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3272 em audiência (pp. 195/196). Certifique-se a Serventia o trânsito em julgado, conforme determinado, anote-se a baixa no sistema e arquive-se. Intimem-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), MICHAEL SIMON HERZIG (OAB 128575/SP) Processo 1016702-21.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3065 desde já defiro a citação por edital nos termos do art. 256, II do CPC. Ocorrendo a hipótese, cumpra-se o art. 72, II do CPC. Deverão a parte autora e seu patrono informar desde logo seus respectivos e-mail e telefone nos autos (caso não o tenham informado), a fim de viabilizar sua intimação na hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2698 e demais encargos locatícios apresentada pelo locador/autor em face do locatário/requerido para: condenar o requerido ao pagamento dos alugueis mensais inadimplidos entre 14/08/2020 a 22/10/2020 [data da resolução do contrato de locação termo de entrega de chaves], acrescidos dos encargos contratuais a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3143 deste Juízo. 5.2. Com o trânsito em julgado, ao arquivo com as cautelas e anotações de praxe. 5.3. Nos termos do artigo 72, parágrafo 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, é dispensado o registro desta sentença. - ADV: BRUNA APARECIDA ALVES FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2579 de solução mais adequada ao caso. Não concordando o embargante, deve manejar o recurso próprio. Ante o exposto, atento às considerações acima mencionadas, REJEITO embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP), MARCOS ROBERTO GRIGOLETTO (OAB 458969/SP) Processo 1017096-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2533 para aquisição do veículo VW Gol, ano/modelo 2009/2010, a ser pago originalmente em 48 parcelas de R$533,66. Para a concessão da tutela antecipada, faz-se necessária a demonstração da probabilidade do direito e do risco de dano, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil. A petição inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3222 no pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência à parte autora no percentual de 10% do valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, ressalvada a gratuidade de justiça que foi concedida. Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3413 art. 85, §8º-A do Código de Processo Civil. Contudo, entendo que, no caso, a fixação dos honorários pelo valor da tabela da OAB se revela desproporcional e excessivamente oneroso à parte contrária, considerando o próprio valor da dívida declarada inexistente. No mais, tendo sido julgado improcede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2533 chegou ao valor dado à causa, observando-se o disposto no artigo 58, Inc. III da Lei nº 8.245/91 (deverá corresponder a doze vezes o valor do aluguel), complementando-se as custas iniciais, se o caso. 2- Informar o valor do débito, a fim de possibilitar à ré purgar a mora uma vez que, nos termos do § 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2729 Cavalcante - Vistos. Presentes os requisitos legais, defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, com pedido de repetição de indébito e liminar que EVANETE ALVES DE ARAUJO CAVALCANTE nove em face da COMPANHIA DE SANEAMENTO